Compromisso e escopo
O Stread busca manter um ambiente seguro e não admite o uso de seus recursos para explorar, abusar, sexualizar, aliciar, ameaçar ou causar qualquer outro dano a crianças e adolescentes.
Esta Política complementa os nossos Termos de Uso e a Política de Privacidade. Ela se aplica a contas, projetos, arquivos, prompts, conteúdos gerados, integrações e comunicações encaminhadas ao suporte.
Idade mínima e público da plataforma
O Stread é uma plataforma profissional destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Crianças e adolescentes não devem criar contas nem usar a Plataforma diretamente.
Pais, responsáveis, educadores ou organizações que identifiquem o uso por menor de idade podem nos comunicar pelo canal indicado nesta página. Poderemos solicitar apenas as informações necessárias para localizar a conta, proteger a pessoa envolvida e verificar a solicitação.
Conteúdos e condutas proibidos
É proibido usar o Stread para criar, armazenar, transformar, promover ou distribuir:
- material de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, real, sintético, ilustrado ou manipulado;
- conteúdo que sexualize menores de idade ou represente aliciamento, extorsão sexual, tráfico, coerção ou contato predatório;
- ameaças, intimidação, exposição de dados pessoais, incentivo à violência, automutilação ou outras práticas capazes de colocar menores em risco;
- imitação de rosto, corpo ou voz de menor sem autorização legítima ou de modo enganoso, humilhante, exploratório ou prejudicial; e
- campanhas, anúncios ou ofertas ilegais, abusivas ou incompatíveis com a proteção integral e o melhor interesse de crianças e adolescentes.
A proibição vale mesmo quando o material for apresentado como humor, ficção, experimento, pesquisa informal ou conteúdo gerado por inteligência artificial.
Uso legítimo de imagem, voz e dados de menores
Quando uma atividade profissional legítima envolver criança ou adolescente, o usuário é responsável por possuir autorização válida, respeitar direitos de imagem, privacidade e trabalho protegido, além de observar o melhor interesse da pessoa menor de idade.
Colete e envie somente o mínimo necessário. Não inclua documentos, localização, escola, rotina, contatos ou outros dados capazes de aumentar riscos, salvo quando estritamente necessário, legal e protegido por controles adequados.
A autorização de um adulto não legitima conteúdo exploratório, sexualizado, degradante ou contrário aos direitos da criança e do adolescente.
Dados pessoais de crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve considerar seu melhor interesse e as proteções previstas na legislação. Como o Stread não é destinado a menores, não buscamos coletar intencionalmente seus dados para cadastro ou uso próprio da Plataforma.
Se identificarmos dados enviados sem autorização ou base legal adequada, poderemos restringir o acesso, preservar somente o que for necessário para segurança ou cumprimento legal e eliminar os demais registros. Pais ou responsáveis podem solicitar análise pelo e-mail contato@stread.com.br.
Como denunciar ao Stread
Envie a denúncia para contato@stread.com.br com o assunto Segurança infantil. Se possível, informe URL, identificador do projeto ou conta, data, horário e uma descrição objetiva do ocorrido.
Não baixe, reproduza nem encaminhe material ilegal para comprovar uma denúncia. Preserve apenas referências seguras, como URL, nome de usuário e horário. Em situação de perigo imediato, procure primeiro as autoridades locais.
No Brasil, violações de direitos podem ser comunicadas gratuitamente pelo Disque 100. Crimes cibernéticos de competência federal também podem ser encaminhados pelo Comunica PF. Conselho Tutelar, Polícia Civil e Ministério Público também podem orientar e receber comunicações conforme o caso.
Como respondemos
Ao receber um relato, podemos adotar medidas proporcionais, incluindo:
- restringir preventivamente o acesso a conteúdo, projeto ou conta;
- preservar registros necessários para investigação e proteção das pessoas envolvidas;
- solicitar informações adicionais sem exigir o reenvio de material ilegal;
- suspender ou encerrar contas que violem esta Política; e
- comunicar autoridades competentes quando houver dever legal ou risco relevante.
Priorizamos a segurança da possível vítima e limitamos o acesso às informações da denúncia às pessoas que precisam atuar no caso.
Prevenção e responsabilidades dos usuários
Usuários e administradores de workspace devem:
- restringir contas e projetos apenas a pessoas adultas autorizadas;
- revisar prompts, referências e resultados antes de salvar, exportar ou publicar;
- remover acessos quando uma pessoa deixar a equipe;
- não inserir dados sensíveis ou desnecessários de menores; e
- reportar rapidamente suspeitas de abuso, exploração ou comprometimento de conta.
O uso de inteligência artificial não substitui supervisão humana nem reduz a responsabilidade por conteúdos, campanhas e decisões tomadas pelo usuário.
Referências e atualizações
Esta Política considera os princípios de proteção integral e melhor interesse previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, na LGPD e no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
- Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei nº 8.069/1990
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018
- Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — Lei nº 15.211/2025
Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. A versão vigente sempre exibirá a data da última atualização.